Qual a diferença entre asilo e refúgio?

Embora se trate de situações nitidamente distintas, ainda há milhões de pessoas que confundem e generalizam os dois casos.

De uma forma bem simples, direta e didática, o asilo é aquele ato oficial concedido por um governo tanto dentro, quanto fora do país àqueles que estão sofrendo perseguições em decorrência de supostos crimes políticos.

Por exemplo: Digamos que tenha algum democrata tentando ser um político influente em Cuba, sendo contrário ao regime comunista dos “Castros”. Então o mais forte persegue este por conta da oposição ao governo.

Atualmente, está ocorrendo uma situação de perseguição política na Venezuela, ocasião que rendeu a visita de políticos brasileiros ao país, a fim de conversar com os presos políticos e tentar a libertação dos mesmos. Nessa mesma ocasião teve uma manifestação popular, entre os que apoiam e os que são contra a libertação de opositores.

O asilo pode ser concedido no Brasil, em uma embarcação oficial brasileira ou em um consulado. Ele é individual e discricionário de cada país, exceto quando uma lei o prever, que é o caso do Brasil. O pedido de asilo será indeferido quando o solicitante for acusado de crime comum, como homicídio.

Já o refúgio é conferido aqueles que correm risco de vida devido a sua religião, raça, grupo social, nacionalidade ou opinião política. Esse é o caso dos sírios e palestinos que tem vindo para o Brasil nos últimos dois anos. Eles não queriam vir para o Brasil. Eles não escolheram vir morar aqui, mas vieram porque há uma guerra em seus respectivos países, onde grupos extremistas islâmicos (Boko Haram, Estado Islâmico, etc) matam todos que pensem diferente deles ou que simplesmente estejam no lugar errado na hora errada. Além disso, crianças e mulheres são violentadas diariamente por dezenas de terroristas nesses países e milhares de pessoas tem deixado suas casas para fugir de tais horrores.

O refúgio também não se confunde com a imigração, que é um ato voluntário do imigrante. Contrário ao refúgio e asilo que equivale a um ato de desespero do perseguido, que busca um lugar para ficar até que sua condição de refugiado ou asilado cesse em seu país, mas que em seu íntimo, jamais queria ter saído de seu respectivo país.

Exemplo: Edward Snowden não é um refugiado na Rússia, ele é asilado, pois corre o risco de ser preso e julgado pelo direito penal do inimigo nos EUA, uma vez que o governo o considera um traidor por entregar o esquema de espionagem do NSA.

Logo, haitianos não são refugiados, nem asilados, são imigrantes. Por outro lado, sírios não são imigrantes, são refugiados. Simples assim. É a mesma polêmica da ignorância opcional que envolve o racismo, a injúria racial e a liberdade de expressão. São coisas completamente diferentes, mas que por instinto ou por influência alheia, todos resumem como racismo. Clique aqui e veja nosso artigo sobre as diferenças entre racismo, injúria racial e liberdade de expressão.