Impeachment Presidencial: Pedido é enviado à Câmara

Dessa vez é "quase" oficial. A presidente Dilma Rousseff nunca esteve tão perto de passar por uma votação de Impeachment como agora. Desde que se tornou presidente, essa não é a primeira vez que a “presidenta” tem pedidos de Impeachment oficializados, sobretudo no ano das “manifestações nas ruas”. A diferença é que antes o PT detinha a maior parte do poder político em todas as Casas (câmara e senado) e agora a Câmara é presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tirou forças significativas do partido entre os deputados.

O pedido deve passar pelo presidente da Câmara – Eduardo Cunha – que decidirá se arquiva o texto ou se o encaminha para os parlamentares. Caso o pedido seja encaminhado para votação, este será analisado pelos deputados da Casa e deve receber 2/3 dos votos para seguir adiante. Em outras palavras, cerca de 340 deputados precisariam aprovar o pedido para que ele pudesse seguir adiante.

Se aprovado na Câmara, o pedido é enviado para votação no Senado, que tem como presidente Renan Calheiros. Lá, o pedido precisará de dois terços dos votos possíveis, ou seja, cerca de 54 votos. No senado, quem presidiria um possível julgamento decisivo é o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que diferente do que houve em anos anteriores, não tem direito ao voto, apenas a presidir o ato para que possa garantir a sua lisura.

Após chegar ao Senado, o pedido votado terá 180 dias para ser julgado e nesse período a Presidente da República deve ser afastada do cargo. Caso o julgamento ultrapasse o período estabelecido por lei (o que é comum em prazos jurídicos no Brasil), a Presidente retorna ao cargo, mas a sua volta não impede que o pedido seja julgado à qualquer momento.

Caso seja confirmado, a Presidente pode ter dois tipos de sentenças: a principal que a afasta da Presidência da República e a cominação de uma acessória, que a impossibilitaria de se eleger para cargos públicos pelo prazo de 8 anos.

Caso saía Dilma, entra o vice presidente – Michel Temer (PMDB-SP), que ficaria no cargo até o seu término em 31 de dezembro de 2017 (posse do novo presidente se dá em 1 de janeiro de 2018). Vale salientar que caso isso venha a ocorrer, as futuras eleições sofreriam reviravolta antecipada, pois, uma vez que Michel estaria assumindo o cargo deixado pela Presidente, este não teria sido eleito democraticamente para aquele cargo, logo, poderia se candidatar a reeleição presidencial. Isso afetaria a candidatura de Lula e deixaria as pessoas mais divididas, uma vez que a oposição já conhecida pela população também estaria no pleito – Aécio e Marina – além de nomes que não obtêm votos suficientes para vencer – Levy Fidedlix, Eymael, entre outros -  mas que interferem diretamente nos resultados dos nomes grandes.

_____________________________________________________________________________  Sobre a Autora do Artigo

Syl é jornalista, pianista, apaixonada por carros e artes (em especial a primeira e a sétima) e muitas outras coisas. Nas horas vagas compartilha conhecimento no fantástico mundo da bloguesfera.  Siga @SylOficial