Conheça Feliciano Filho: O paulista que dedica a vida política à proteção animal

Feliciano Filho é um político conhecido e aclamado pelo eleitorado paulista. Se trata do maior defensor dos direitos dos animais, sendo criador de leis revolucionárias no estado de São Paulo. Economista, Feliciano passou a dedicar-se à política em 2004, quando candidatou-se a vereador pelo PSDB-SP, vencendo o pleito com quase doze mil votos.

Dois anos mais tarde, transfere-se para o PV-SP, partido conhecido por levantar bandeiras sustentáveis e de proteção ao meio ambiente. Na oportunidade, candidata-se ao cargo de deputado estadual, vencendo com mais de quarenta e três mil votos.

Quatros anos se passam e Feliciano é reeleito com 137.573 votos. Em 2014, troca de partido, indo para o recém criado, PEN (Partido Ecológico Nacional), vencendo seu terceiro pleito como deputado estadual com 188.898 votos.

O deputado é o criador da lei 12.916/08, mais conhecida no estado de São Paulo como “Lei Feliciano”. A presente normativa extinguiu as temidas carrocinhas das ruas do estado de São Paulo. Dentre as várias determinações a favor da proteção dos animais e fim dos maus tratos, seus artigos decretam o fim da matança indiscriminada de cães e gatos em canis públicos e centro de controle de Zoonoses de todos os municípios paulistas.

O sacrifício dos pequenos e indefesos animais só é permitida no caso de doença terminal incurável ou que seja transmissível aos seres humanos. Finalmente aqueles carros assustadores da carrocinha não podiam mais fazer nenhum mal aos inocentes cães e gatos abandonados pelas ruas.

Com a criação da lei, o número de assassinatos “legais” diminuiu consideravelmente, o que se tornou visível devido ao aumento de animais abandonados nas ruas. Os cães e gatos, sobretudo cães, não estão abandonados por causa da lei criada por Feliciano, mas porque esse dispositivo legal determinou o fim da matança indiscriminada de animais saudáveis, mas não tem o poder de adestrar as pessoas à cultura da posse consciente e responsável. Logo, os animais passaram a ser vistos com mais frequência nas vias públicas em decorrência das pessoas continuarem arranjando animais e os abandonando quando crescem, sentem fome, fazem suas necessidades fisiológicas ou estragam algo. A diferença é que esses animais não eram mais assassinados, mas a má conduta humana continuava e continua por tempo indeterminado.

Essa lei também instituiu outros pontos importantes, como oferecer uma base jurídica para que o Estado pudesse criar políticas públicas de identificação, castração de animais e conscientização da população quanto a posse responsável. Isso se tornou referência para prefeitos e vereadores de diversos municípios, que criaram políticas públicas para atender a demanda de animais domésticos.

Na cidade de Barueri, que fica localizada na região metropolitana de São Paulo e é considerada o terceiro maior PIB do estado, além de ser a cidade mais dinâmica do país, a prefeitura possui a política de castração gratuita, onde todo munícipe devidamente cadastrado no sistema municipal pode levar seu gato ou cachorro para realizar a castração gratuita. O município também confecciona o RGA (Registro Geral Animal) dos gatos e cachorros dos moradores.

Devido à falta de consciência das pessoas, não só em Barueri, mas em todo o estado de São Paulo, os canis municipais encontram-se lotados, de forma que não podem sair resgatando mais animais por falta de espaço.

Há três anos Feliciano deu mais uma boa notícia para os paulistas: a Nota Fiscal Animal. Em São Paulo existe o programa do governo do estado chamado Nota Fiscal Paulista, que é uma forma encontrada para evitar que empresas e também cidadãos soneguem impostos, conferindo o número do CPF nas compras, onde as notas fiscais passam por uma analise e é estornado determinado valor das compras para o cidadão. 

O saque pode ser feito a partir de R$25. O cidadão também pode escolher fazer uma doação ao invés de obter de volta os valores estornados. A Nota Fiscal Animal permite que você doe as suas notas fiscais para as instituições sérias que protegem os animais.

Foi ano passado que entrou em vigor a lei que revolucionou a proteção dos animais no estado de São Paulo e levou o nome do Brasil aos movimentos ativistas de diferentes lugares do mundo. Feliciano criou a lei 15.316/14, que proíbe os testes em animais para a confecção de perfumes, cosméticos e produtos de higiene. A lei é estadual, mas já incentivou a criação de uma mesma normativa em nível nacional. Pelo menos em território paulista, esse tipo de prática é crime e as centenas de empresas do ramo existentes no estado precisaram se readaptar. Cerca de 30% delas já não utilizavam animais para testes muito antes da criação da lei, as demais tiveram de mudar seu jeito de trabalhar.

Graças à atuação maçante de Feliciano em prol da defesa dos animais, foi criado o GECAP – Grupo Especial de Combate aos Crimes e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – que se trata de uma equipe especial do Ministério Público que atua nos crimes de abuso, mutilação e maus tratos, com ou sem ferimentos, de animais domésticos e silvestres.

Também é o criador da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Além disso, é autor de mais de vinte projetos que encontram-se em tramitação, dentre eles o de atendimento veterinário gratuito, castração gratuita de cães e gatos para famílias carentes, proibição do sacrifício de animais em rituais religiosos de qualquer natureza, dentre outras.

Talvez algumas pessoas pensem: “Nossa, mas com tanta gente passando fome e esse político só pensa em ajudar animais. Não cria um projeto para ajudar ao povo.” E a resposta a esse ou pensamento similar é o seguinte: “Por que você não faz alguma coisa? Por que não para de vasculhar a vida alheia na internet ou ficar arranjando uma desculpa para reclamar e começa uma ação popular?”

Todo ser humano merece respeito e dignidade, conforme dispõe nossa soberana Carta Magna, mas se encontrarmos uma criança sendo vítima de maus tratos, ficamos indignados e logo será ajudada por autoridades, pois é nítido que ela não sabe como se defender e precisa de cuidados. Por que não sentir o mesmo pelos animais?

Não é possível que uma pessoa que pregue o amor ao próximo consiga odiar, praticar ou compactuar dos maus tratos contra um animal indefeso. Aquele cão jogado vivo dentro de um triturador de lixo por um motorista de caminhão de lixo no Amazonas, é tão inocente quanto aquela criança recém nascida abandonada em um banheiro ou violentada por um monstro. São vidas e vidas são preciosas. Ignorar uma e permitir a destruição de outra sem qualquer motivo, mostra o quanto podemos ser desprezíveis e hipócritas, mesmo com o rótulo de “humanos” e “racionais”.

Giuseppe Garibaldi disse uma vez como um forte pode mostrar a sua força diante daquele que está em condição de fraqueza diante dele: “Proteger os animais contra a crueldade dos homens, dar alimentos aos que estão com fome, dar de beber aos que estão com sede, ajudar os que estão exaustos pelo cansaço ou doença, está é a virtude mais bela do forte para com o fraco.” Verdade indiscutível.

Logo, Feliciano Filho, assim como outros políticos espalhados pelo Brasil, trabalham para proteger aqueles que todos acham fofinhos em algum momento, mas que nem todos têm a coragem para ajudar quando eles mais precisam. Se Feliciano ou qualquer outro político que abraça a causa animal tem defeitos? Com certeza absoluta! Afinal, ele é humano e todos nós temos defeitos infinitos: que conhecemos, que desconhecemos, que admitimos e que negamos. Mas a questão não é a perfeição, a questão é: ainda existem políticos bons nesse país. Nem só de egoísmo, perpetuação da pobreza, hipocrisia e corrupção vive a classe política desse país. Existem homens e mulheres de bem com projetos espetaculares e que muitos deles já te beneficiaram e você nem sabe, mas que infelizmente são ofuscados por aqueles que se destacam mais pelos erros constantes do que pelos acertos quase imperceptíveis.

Vale salientar que Feliciano não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo resolvendo todos os casos de maus tratos. Portanto, antes de dizer que ele ou que algum vereador de sua cidade que protege os animais não faz nada a respeito de um caso, lembre-se que é uma responsabilidade de cada um proteger o meio ambiente. 

Logo, faça o que estiver ao seu alcance: denuncie, filme, fotografe, divulgue na internet, na imprensa, dê alimentos aos animais, peça ajuda às organizações de proteção para angariar fundos e ajudar um animal maltratado, busque a prefeitura, enfim, esgote todos os recursos possíveis. Você verá que não é fácil ser ouvido quando se quer ajudar os mais fracos, mas que a recompensa pela vitória é impagável.

Acesse o Site oficial do Feliciano e conheça mais sobre seus projetos.

“O destino dos animais é muito mais importante para mim do que o medo de parecer ridículo.” Émile Zola.

O justo tem consideração pela vida dos seus animais, mas as afeições dos ímpios são cruéis. Provérbios 12:10

_____________________________________________________________________________  Sobre a Autora do Artigo

Syl é jornalista, pianista, apaixonada por carros e artes (em especial a primeira e a sétima) e muitas outras coisas. Nas horas vagas compartilha conhecimento no fantástico mundo da bloguesfera.  Siga @SylOficial