quinta-feira

O Que Foi o Estado Novo da Era Vargas?


Foi através do rádio que Getúlio Vargas, em 10 de novembro de 1937, anunciava o início do Estado Novo, uma espécie de introdução a ditadura que ainda estava por vir. Nessa mesma época, Vargas alegou o Plano Cohen e fechou o Congresso Nacional, impondo uma nova Constituição para o país, esta, que ficaria conhecida posteriormente como "Polaca" por ser fruto da inspiração encima do texto da Constituição da Polônia, possuindo tendência fascista.

A constituição de 1937 criou o "Estado Novo" e também suprimiu a liberdade partidária, o próprio federalismo existente no país e a independência entre os três poderes. Getúlio então fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional. Já os prefeitos passaram a ser nomeados por governadores e esses, por sua vez, eram nomeados pelo presidente. 

Getúlio tinha largo apoio entre a sociedade e o militarismo. Esse fato deve também a suas constantes propagandas anti comunistas divulgadas desde 1935, em que não só alertava a classe média, mas também os preparava para apoiar a centralização do governo. Logo no início do Estado Novo, Vargas impôs censura aos meios de comunicação, reprimindo atividades políticas, adotando inúmeras medidas econômicas, prendendo inimigos políticos e dando continuidade a política trabalhista, momento em que criou a CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e publicou o Código Penal e Código de Processo Penal.

Tanto o Código Penal quanto o de Processo Penal, são os que estão em vigor no país até os dias atuais. A CLT também encontra-se em vigor, entretanto passou por algumas reformulações para se adequar as necessidades e ao OIT. Com a criação da CLT, logo surgiu a CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social. Criou também a Justiça do Trabalho para apurar abusos dos empregadores as regras estipuladas na CLT, bem como colocou em pratica o salário mínimo,  que na teoria já havia sido conquistado na revolução constituinte de 1932. A CLT criou inclusive, o direito à um dia de descanso semanal remunerado ao trabalhador. Antes dessa regra, os trabalhadores trabalhavam de domingo a domingo e nem sempre tinham carga horária fixa nas empresas.

Além de todas essas importantes mudanças e conquistas, o Estado Novo teve seu ápice com a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, onde lutou contra os países do Eixo. Esse fato gerou uma contradição do governo de Vargas, pois se por um lado o Brasil era dependente economicamente dos EUA, por outro possuía uma política interna semelhante a alemã. E isso em uma era marcada pela morte de milhões de inocentes graças a uma guerra iniciada por um ditador alemão, foi tudo o que a oposição precisava para derrubar Vargas do poder e isso se deu quando as nações nazi fascistas foram derrotadas. 

A luta pela democratização do país tomava cada vez mais força, obrigando o governo a indultar inúmeros presos políticos e constituir eleições gerais, ocasião em que o candidato oficial (apoiado pelo governo) Gal. Eurico Gaspar Dutra conseguia a vitória. Por conta disso, a derrota não soou de forma tão avassaladora para Vargas, pois sua Era chegava ao fim, mas seis anos mais tardes voltaria ao poder para um novo, polêmico e marcante mandato.

Um comentário:

  1. Sem dúvidas a Era Vargas foj extremamente importante para o Brasil e o seu legado ainda é muito presente, não só com a CLT, mas com o início da industrialização do pais com a CSN e a Vale do Rio Doce. www.bolsadedinheiro.blogspot.com

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