Proclamação da República: História e Importância para o País

Para que você compreenda o que significa a Proclamação da República Brasileira e como esta ocorreu, se torna necessário que voltemos um pouco no tempo para entender como tudo começou.

Após Dom Pedro II proclamar a Independência do Brasil, o país deixou de ser uma colônia administrada por Portugal e passou a ser governado por uma monarquia. Apesar da população gostar muito de Dom Pedro, alguns fatos foram mexendo com os ânimos dos brasileiros, não de todos, mas de uma parte que fazia barulho e era impossível não ouvi-los.

As insatisfações relevantes e outras irrelevantes partiam de diversas áreas, tais como o fato do imperador D. Pedro II não possuir filhos, apenas filhas. Uma minoria da sociedade não aceitava o fato que após a sua morte sua filha mais velha, Princesa Isabel, assumiria o trono. Isabel era casada com um conde francês e ao assumir o trono real, de alguma forma, seu marido também governaria o país. Pelo incrível que pareça e ao contrário do que muitos imaginavam, não eram os brancos ou a elite que era contrária a posse de Isabel, mas sim os grupos menores, parte dele liderado por negros e pobres. Vale ressaltar que foi a princesa Isabel que assinou a lei Áurea, que deu liberdade aos africanos e descendentes de africanos que eram escravos no país.

Outro grupo, dominado por negros e alguns aspirantes aos futuros cargos políticos em um possível governo republicano, alegavam que os negros no período da escravidão ajudaram o exército na guerra do Paraguai e ao retornarem ao país não receberam nenhuma alforria de seus donos. Eles queriam reconhecimento por lutarem compulsoriamente, mas obviamente não receberam, uma vez que não executaram o trabalho por que queriam, mas sim porque lhes foi imposto.

A dívida externa brasileira também era um dos motivos alegados por outros grupos, uma vez que com a guerra os empréstimos do país passaram de 3. 000,000 de libras esterlinas para 20.000,000 em dezoito anos. Isso gerou uma inflação na ordem de 1,75 por cento ao ano, que apesar de baixa para os dias atuais, era elevado para aquela época.

Outro ponto que desencadeou insatisfações com a monarquia partiu do catolicismo que não aceitava o fato do Brasil ser um dos poucos países no mundo que mandava na igreja, ou seja, não acatava ordens ou pedidos do Papa. Para que um conselho do líder católico fosse aceito era preciso que o imperador concedesse a aprovação para que este pudesse vigorar no país. A igreja católica estava acostumada a se impor sobre as nações e não de se submeter à elas.

Sendo assim, o maior problema ocorreu quando o Papa Pio IX determinou que os maçons fossem excluídos da igreja. A maçonaria, como todos sabem, se trata de uma organização “secreta” que visa reunir homens de bons modos para praticarem a fraternidade, igualdade e liberdade dentre os povos, entretanto, essa mesma ordem secreta estuda e pratica o ocultismo, paganismo e alguns ritos seguem rituais semelhantes ao da bruxaria e feitiçaria. Dessa forma, o imperador não aprovou essa ordem do Papa, pois quase toda a monarquia brasileira era constituída de maçons. Alguns bispos se recusaram a obedecer Dom Pedro II ignorando a ordem do líder da igreja e como punição foram presos. Fato interessante é que estes foram libertos graças à intervenção de um maçom, Duque de Caxias. Mesmo assim, a relação entre monarquia maçom e catolicismo que já era balada, tornou-se ainda mais insustentável.

Os motivos para o fim da monarquia se estendiam ao Exército Brasileiro. Este, por sua vez, estava descontente com uma série de limitações impostas pelo governo. Dentre elas, os militares eram proibidos de se manifestar na imprensa sem a prévia autorização do Ministro da Guerra. Eles também não possuíam autonomia quanto a defesa do território brasileiro, sendo subordinados às ordens do imperador e do Gabinete de ministro, que eram formados por civis. Logo, essa suposta “rixa” entre divisões das forças nacionais e até da polícia não surgiu nos últimos anos, mas vem desde o início da história da nação. A maioria dos ministros da guerra nessa época eram civis, o que deixavam os militares ainda mais insatisfeitos, já que eles, nem sempre falavam a mesma “língua”, além de não possuírem o mesmo tratamento diante da monarquia.

Os militares também se sentiam desrespeitados e desprestigiados. Um dos motivos dessa sensação se dava com o fato dos civis passarem por uma seleção elitista que exigia formação bacharelesca e que resultava em postos altamente remunerados e valorizados; já os militares passavam por uma seleção de exigência técnica e de caráter democrático que não resultava em nenhum tipo de reconhecimento ou benefício econômico, político ou social. Além disso, quase não haviam promoções dentro da classe militar  e quando ocorriam, não visavam o reconhecimento por mérito ou antiguidade no serviço.

Foi na Guerra do Paraguai que tornou-se ainda mais evidente esse descaso com os militares, momento em que começaram a reparar mais nos ideais republicanos. A sensação por parte desses profissionais de guerra era que se sacrificavam por um regime político que pouco se importavam com eles, dando sempre prioridade e atenção à Marinha do Brasil.

Ainda nessa guerra, o sentimento de relação entre política e problemas sociais não era de exclusividade militar, mas também dos civis. Depois do fim da guerra, surgiram os clubes republicanos que se multiplicaram e se espalharam pelos principais centros do país.

Talvez o fato que mais influenciou a insatisfação com a monarquia, tenha sido a questão abolicionista, pois era composta de pequenos e grandes fazendeiros e empresários da época, estes que por sua vez eram a força econômica do país.

Essa questão se impunha à abolição do tráfico negreiro desde 1850, sendo notória a sua resistência entre as elites agrárias tradicionais do país. Embora hoje possa parecer, de alguma forma, inconcebível que alguém e oponha a abolição da escravidão, vale salientar que há mais de cento e trinta anos atrás isso não só era normal como era a forma como a economia funcionava, Não existia a mentalidade de contratação de funcionários como existe hoje. A cultura era a de usufruir de escravos, assim como nos dias atuais um fazendeiro usa cavalos e burros como meio de transporte ou como o dono de um galinheiro cria galinhas para vender seus ovos e quando tornam-se improdutivas passam a ser vendidas para consumo. Parece estranho hoje, mas naquela época abolir a escravidão sem criar um plano B para salvar a situação econômica do país e dos empresários e agrários era como dar um tiro no pé, onde todos saiam perdendo em meio a uma situação repleta de desorganização e falta de planejamento.

Com a decretação da Lei Áurea em 1888, mais de quatro milhões de escravos foram “soltos” as ruas sem ter para onde ir. Foi nessa época que os escravos se dividiram em dois grupos: os que mesmo na miséria lutavam para sobreviver e os que entravam para o mundo da criminalidade alegando falta de oportunidade e revolta com a situação, tirando de quem tinha e “não sentiria falta” do que lhes foi tirado.

As elites, que como sempre, eram muito poderosas, exigiam do imperador indenização pelo preço que pagaram pelos escravos. Tais indenizações seriam pagas, mas com dinheiro de empréstimo externo. Entretanto, após a decretação da lei, o império deixou de indenizar os grandes proprietários rurais e com isso perdeu o seu último e importante pilar de sustentação.

Considerados historicamente como “Republicanos de última hora” ou “Republicanos do 13 de maio”, os ex proprietários de escravos aderiram à causa republicana, não por causa de um sentimento como os demais grupos, mas como uma vingança contra a monarquia que havia falhado com eles.

Além do mais, existiam os “progressistas” que desde muito cedo assumiam o papel de apontar os erros, mas jamais fazer diferente quando possuíam oportunidade. Assim foi nos suspiros finais da monarquia brasileira. Os progressistas alegavam que o país era muito atrasado em relação aos demais países, demorando a abolir a escravidão, mesmo depois dela já ter acontecido há mais de um ano. Os progressistas daquela época equivaliam ao que é a esquerda nos dias de hoje. Um grupo ou partido que passa toda a sua vida política criticando governos de direita ou até mesmo de esquerda que um dia, de alguma forma, foram seus aliados. Similar ao PT que passa a vida toda dizendo que os ricos e a elite branca é preconceituosa com o partido e blá, blá blá, mas não deixam de aceitar dinheiro desses grupos, repetir os feitos de antecessores e receber uma boa parcela de “incentivo” de bancos e empresas milionárias do país. A suposta divisão do bem e do mal é apenas uma estratégia de poder que tem feito muito sucesso, assim como em outras épocas.

Apesar de tantas insatisfações reais e outras desnecessárias de todos esses grupos, quem tomou a iniciativa de acabar com a monarquia foi o mais negligenciado pelo governo e que tinha acesso direto a ele: os militares.

A “gota d’água” para que isso acontecesse foi quando Visconde de Ouro Preto decidiu perseguir os militares e o conde de D´Eu, marido de princesa Isabel, consentiu com a perseguição.

O golpe militar havia sido previamente programado para o dia 20 de novembro, mas precisou ser antecipado devido um boato de que o governo havia mandado prender Benjamim Constant e Deodoro da Fonseca, líderes do movimento. Foi na madrugada do dia 15 de novembro de 1889 que Deodoro liderou o golpe e colocou fim ao regime monárquico brasileiro. Na ocasião, Marechal Deodoro estava doente com dispneia, mas os conspiradores o convenceram a liderar o movimento que mudaria para sempre a história do país.

Apesar de sua insatisfação com o governo, o fato que talvez o tenha motivado mais naquela noite, foi saber que dali cinco dias, seu maior rival, Silveira Martins, seria o novo presidente do Conselho de Ministros do Império. Silveira e Deodoro tornaram-se rivais quando o marechal ainda servia o exército no Rio Grande do Sul. Nessa época, ambos disputavam a atenção da baronesa do Triunfo, que era a viúva mais bonita e elegante da cidade e que segundo relatos, tinha preferência por Silveira. Desde então, Silveira passou a provocar Deodoro e até contestava sua eficácia como militar.

Após ser convencido ou se convencer do que podia fazer, Deodoro conclamou os soldados do batalhão do Campo de Santana, onde hoje está localizado o Palácio Duque de Caxias, e se rebelaram contra a monarquia. Naquela noite, foi dado um cavalo ao marechal, que segundo relatos históricos, tirou seu chapéu e proclamou em alto e bom som “Viva a República”. Depois disso voltou para sua residência para repousar de sua convalescência. A manifestação prosseguiu com um desfile de tropas até o Paço Imperial.

Após ocupar o quartel general do Rio de Janeiro e do Ministério da Guerra, dispuseram o gabinete ministerial e prenderam Afonso Celso e Visconde de Ouro Preto. Visconde ainda pediu ajuda ao general Floriano Peixoto, lembrando-se que ele havia enfrentado exército bem mais numeroso na guerra do Paraguai, mas Peixoto se recusou a receber suas ordens respondendo: 

“Sim, mas lá tínhamos em frente inimigos e aqui somos todos brasileiros!”

Por mais que se trate de um golpe militar, não houve derramamento de sangue e o único ferido na ocasião foi o Barão de Ladário que resistiu à ordem de prisão e acabou levando um tiro. Dados históricos informam que Deodoro não dirigiu crítica ao imperador Dom Pedro II. Muitos diziam na época que essa foi uma estratégia que Deodoro adotou para evitar derramamento de sangue em uma possível resistência ou defesa entre civis e militares. Na tarde daquele mesmo 15 de novembro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, ocorreu o “evento” solene de proclamação da República. Á noite, José do Patrocínio fez a proclamação por escrito, que por sua vez foi automaticamente aprovada sem necessidade de votação. No dia seguinte, os jornais que apoiavam a causa anunciaram a mudança à todo o povo brasileiro.

Dom Pedro II acreditava que o objetivo dos revolucionários era apenas substituir o Gabinete de Ouro Preto. Por conta disso, tentou organizar um novo gabinete ministerial, sob a presidência do conselheiro José Antônio Saraiva. Quando teve conhecimento do golpe de Estado, decidiu anunciar outra pessoa para substituir o Visconde de Ouro Preto. Mas como não sabia nada sobre a República, os republicanos mais desesperados por respostas espalharam o boato de que o escolhido para substituir o Visconde era Gaspar Silveira Martins, inimigo de Deodoro. Dessa forma, Deodoro se assumiu republicano e o imperador não apresentou resistência.

Foi no dia seguinte a proclamação da república, 16 de novembro de 1889, que Dom Pedro II recebeu do major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro uma comunicação de que o país passou a ser uma República e que era necessário que ele saísse do Brasil, partindo o mais rápido possível para a Europa, a fim de evitar problemas políticos. Toda a família real exilou-se na Europa e só puderam retornar ao país após 1920.

Os republicanos dividiram os que aderiram ao sistema em dois grupos:

Os Republicanos Históricos – que foram os que lutaram pelo sistema até que este pudesse tornar-se uma realidade e;

Os Republicanos de 16 de novembro – que se trata daqueles se tornaram republicanos após o novo sistema político ter sido outorgado.

Naquela época, vigorava no país o Código Criminal do Império do Brasil, que dispunha no artigo 87:

“Tentar diretamente, e por fatos, destronizar o imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo."

Logo e conforme é notório, a instauração da república não foi legitima, tão pouco legal. Mas ainda assim, Dom Pedro II, o mesmo homem que seguiu a vontade do povo declarando a Independência do Brasil, fora expulso do país junto aos seus familiares.

Visconde de Ouro Preto escreveu em seu livro “Advento da Ditadura Militar no Brasil”:

“O Império não foi a ruína. Foi a conservação e o progresso. Durante meio século, manteve íntegro, tranquilo e unido território colossal. O império converteu um país atrasado e pouco populoso em grande e forte nacionalidade, primeira potência sul- americana, considerada e respeitada em todo o mundo civilizado. Aos esforços do Império, principalmente, devem três povos vizinhos deveram o desaparecimento do despotismo mais cruel e aviltante. O Império aboliu de fato a pena de morte, extinguiu a escravidão, deu ao Brasil glórias imorredouras, paz interna, ordem, segurança e, mas que tudo, liberdade individual como não houve jamais em país algum. Quais as faltas ou crimes de dom Pedro II, que em quase cinquenta anos de reinado nunca perseguiu ninguém, nunca se lembrou de uma ingratidão, nunca vingou uma injúria, pronto sempre a perdoar, esquecer e beneficiar? Quais os erros praticados que o tornou merecedor da deposição e exílio quando, velho e enfermo, mais devia contar com o respeito e a veneração de seus concidadãos? A república brasileira, como foi proclamada, é uma obra de iniquidade. A república se levantou sobre os broquéis da soldadesca amotinada, vem de uma origem criminosa, realizou-se por meio de um atentado sem precedentes na história e terá uma existência efêmera!”

O fato é que mesmo sendo verdade a maior parte do discurso do Visconde, a proclamação não foi efêmera, mas se consumou e se fortaleceu nos anos seguintes. O movimento de proclamação não teve participação popular, pelo menos não de forma significativa e que tenha merecido algum tipo de destaque na época. Os líderes foram os militares. Os progressistas e grupos que representavam ou fingiam representar alguma parte da sociedade pegaram uma carona na revolução para obter proveitos próprios. Alguns historiadores questionam a participação popular devido esta não ter se manifestado contra a república e exilio da monarquia, fazendo com que esses mesmos historiadores presumissem o ditado popular de que “quem cala consente”, entretanto, quem se cala não diz nada e a realidade de mais de cem anos atrás era bem diferente da que vivemos hoje e ainda assim, sabe-se que nada acontece quando as pessoas reclamam de assuntos sérios como corrupção, o que dizer de uma época repleta de censuras e tabus.

Quase cem anos após a proclamação da república e com o fim da ditadura militar, a constituição de 1988 intitulou-se de “Constituição Federativa da República do Brasil”, mas só em 1993 que ocorreu um plebiscito determinando legitimidade popular ao regime republicano no país. A aprovação foi de 86% dos votos válidos. Nesse mesmo plebiscito o governo presidencialista foi legitimado pelo voto popular.

Se hoje seria melhor uma monarquia ou a república, só depende do povo. No Brasil, muitas pessoas são influenciadas por outras e acabam aderindo causas que não compreendem. Talvez, uma monarquia no país do “jeitinho” nos dias atuais, seria tão “bagunçada” quanto a república, onde uma mão lava a outra e todos querem obter vantagem.

Pelo sim ou pelo não, o sistema político brasileiro é a república e tenha certeza que isso não vai mudar daqui trinta, cinquenta ou cem anos.

O que cabe aos cidadãos compreenderem é que dia 15 de novembro não é um dia apenas para encher a cara de cerveja e cachaça, ir para a praia ficar parecendo uma estrela à milanesa na areia ou dormir até mais tarde, mas para se ter a consciência que esse sistema veio para acabar com as desigualdades e não para conferir privilégios à grupos que se sintam diferentes e queiram ser aceitos a todo custo. A república visava a participação popular e desenvolvimento social e econômico da nação e não de viver de passado criticando os feitos alheios e acumulando números negativos na conta. A república não visava perpetuar a pobreza ou dividir os povos, mas a superar a pobreza e unir as pessoas com uma só lei, regra e convicção social e política. Assim como Peixoto disse quando foi solicitado: “Somos todos brasileiros.”.

Mas será que o brasileiro do século 21 tem essa consciência? Será que esses ideais republicanos têm sido cumpridos e quando não são, as pessoas têm cobrado e feito valer a pena a sua força no Estado ou tudo ocorre de forma contrária, onde todos querem se dar bem, obter privilégios, reclamar de tudo e nunca fazer nada? Isso só o povo pode responder a si mesmo, isso é se a praia, o churrasquinho na laje ou a fofoca na esquina não estiver mais interessante.

País rico, não é país sem pobreza. É país que pensa por si mesmo e está consciente de sua importância, pois um país assim torna-se inabalável e o seu povo, invejável às outras nações.

_____________________________________________________________________________  Sobre o Autor do Artigo

Syl é jornalista, pianista, apaixonada por carros e artes (em especial a primeira e a sétima) e muitas outras coisas. Nas horas vagas compartilha conhecimento no fantástico mundo da bloguesfera.  Siga @SylOficial