Brasil é um dos países com mais refugiados no mundo

O número de solicitações subiu cerca de 2000%, superando dados da 2ª guerra mundial. Seus crimes: existirem. Seus objetivos: manterem-se vivos.

Conceder refúgio é uma prática, normalmente, discricionária, não obrigando nenhuma nação a concedê-lo, exceto quando a lei daquele país assim prever. Esse é o caso do Brasil. Com o estatuto dos refugiados, sancionado em 1997 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, aquele que preenche os requisitos que identificam a condição de refugiado, tem seu pedido acolhido no país.

Essa facilidade incomum em outros países, sobretudo da Europa, chama a atenção de milhares de pessoas, sendo que metade delas chegam ao Brasil com a famosa “cara e coragem”, a fim de começar uma nova vida.

A condição de refugiado não se confunde com asilo político. Considera-se refugiado quem está correndo riscos iminentes a sua integridade física, liberdade e vida em seus países originários, onde, em resumo, estão ferindo os direitos humanos dessas pessoas. Para ser considerado refugiado, ainda, não pode haver a condição de crime, basta que o refugiado esteja sendo perseguido ou corra o risco de perseguição devido sua religião, raça, opinião política, nacionalidade e grupo social.

Esse é o caso de milhares de palestinos e sírios que tem fugido para diversas partes do mundo a fim de preservar suas vidas da condição de guerra de seus respectivos países. São guerras entre ditadores do extremismo islâmico, são grupos terroristas dispostos a matar qualquer um que seja cristão ou judeu ou que simplesmente não concorde com a carnificina promovida todos os dias pelos jihadistas e demais grupos derivados deles.

Como funciona o sistema de reconhecimento de refugiados

Para solicitar a condição de refúgio, é preciso que a pessoa esteja no Brasil e ao chegar em território nacional manifeste sua vontade de ser refugiado junto a Polícia Federal, consulado ou embaixada. Caso seja identificado os requisitos obrigatórios para ser refugiado, o CONARE (Conselho Nacional dos Refugiados) conferirá a declaração de reconhecimento de refugiado. A análise que antes durava entre 4 e 5 meses, hoje é resolvido em até uma semana, devido a situação caótica que sírios tem vivido na Síria.

A condição de refugiado não é perpétua, perdurando apenas enquanto existir a perseguição no país de origem. Quando aquela perseguição religiosa, política, racial, social ou xenofóbica terminar, extingue-se a condição. Isso não significa que quem é refugiado será deportado, mas se quiser continuar no país terá que proceder com outros procedimentos dentro da legalidade.

Vale ressaltar que o refúgio não cabe em quem representa perigo nacional e/ou internacional. Por exemplo: um membro do Estado Islâmico não teria o refúgio concedido no país, pois é reconhecido como membro de um grupo terrorista pela ONU e dezenas de outros países. Apesar do Brasil, sob representação da atual governante nacional, ter dito há menos de um ano que defende o diálogo com os terroristas que tem decapitado cristãos, judeus, opositores, gays e mulheres em vídeos surreais de maldade explicita, a lei não permitiria condição de apoio e proteção a quem coloca a vida alheia em perigo, pois a vontade de um governante não é superior a lei que visa atender a coletividade e não o particular.

Essa condição, que não é concedida em todos os países, estende seus efeitos aos familiares do refugiado. Por exemplo: se um homem obtém a condição de refugiado, todos os familiares que o acompanham, como pai, mãe, filho, esposa, irmãos, cunhados, etc, tem a proteção da condição estendia à eles, sendo estes também considerados refugiados.

Os refugiados no Brasil

Essa “facilidade” tem atraído muitas pessoas para o país, sobretudo para São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Há alguns anos, a maioria dos refugiados eram provenientes de países africanos ou derivados destes, como também alguns da América Latina. Hoje, ainda há muita gente, por exemplo, da Angola no país, mas o recorde é de palestinos e sírios, sobretudo, sírios.

Homens e mulheres que estudavam, trabalhavam, tinham seus negócios, suas profissões e de repente tiveram de fugir sem olhar para trás. Muitos com a roupa do corpo e pouco ou nenhum dinheiro. São professores, advogados, músicos, engenheiros, estilistas, arquitetos, matemáticos e dezenas de outros profissionais que hoje vivem em São Paulo e trabalham no comércio varejista do centro da cidade.

O estado de São Paulo possui várias comunidades árabes, das quais recebem muito bem refugiados de países do Oriente Médio. É o caso de um empresário iraniano do ramo têxtil que concedeu emprego a alguns sírios há pouco mais de um ano, mesmo sabendo que eles não sabiam falar português.

No Brás, bairro conhecido pelo grande número de comércios populares do estado, estão boa parte dos refugiados sírios e palestinos. Há advogados e engenheiros que sonham poder voltar a trabalhar em suas profissões aqui no Brasil.

Eles têm aulas de português na Mesquita do Pari, mas muitos acabam desistindo das aulas devido a jornada puxada que a área de vendas exige do funcionário. A maior parte dos que estão aqui há cerca de um ano já conseguem se comunicar normalmente. Alguns misturam o português com o inglês, a fim de tentar expressar seus sentimentos, opiniões, desejos e medos.

Recentemente, o site R7, do mesmo grupo da TV Record, entrevistou alguns refugiados sírios, perguntando o que eles trouxeram de mais importante da Síria. As respostas surpreendem e nos fazem perceber o quanto o valor das coisas é grande quando se perde tudo e também que não vemos nada do que devíamos, quando temos o mundo em nossas mãos. Um rapaz trouxe uma blusa dada pelo seu pai, do qual o homem, que ficou na Síria, entregou ao filho no dia da viagem, alegando que era “pra você se lembrar de mim”.

Há pessoas que trouxeram seus certificados acadêmicos e outros que só conseguiram tirar uma foto do diploma e deixar como lembrança no celular. Outros pegaram um relógio, um anel e tem até uma mulher que alega que o que trouxe para o Brasil de mais importante foram suas três filhas.

Em 2014, 2.320 solicitações de refúgio foram aceitas no Brasil. Os dados oficiais do primeiro semestre de 2015 não foram divulgados, mas o número também é muito alto, principalmente depois que jihadistas tomaram metade do território sírio há dois meses, colocando o terror em moradores que receberam quatro opções: pagar uma taxa alta para viver, mudar de religião, ir embora ou morrer. Ainda assim, muitos, sem dinheiro e condições físicas para se locomover livremente permanecem no país, podendo ser executados a qualquer momento por grupos que se acham no direito de tirar a vida daqueles que escolheram Deus, ao invés de alah. Tudo isso graças a grupos de radicais islâmicos que não respeitam as diferenças e querem impor seu autoritarismo à qualquer custo.

Mais 200 mil sírios já foram mortos na guerra

Vale ressaltar, a fim de evitar atitudes preconceituosas, que ser muçulmano não é sinônimo de terrorismo. Você encontra, por exemplo, na Turquia, uma população onde cerca de 80% se declaram muçulmanos, entretanto, a República da Turquia é uma nação laica, não possuindo religião oficial, assim como no Brasil. Eles são maioria, mas homens e mulheres costumam  usar as vestimentas típicas em Istambul, onde ficam concentradas várias mesquitas.

A maioria dos frequentadores das mesquitas da capital vão para orar, não para ter atitudes de intolerância. São homens, mulheres e crianças que vivem livremente, sem ofender ou invadir o espaço dos outros. É como no Brasil, um país laico, mas que metade da população se declara católica, mesmo que não entrem em uma igreja há décadas ou tenham cometido mais erros do que quem se assume no “mundão”. Há feriados católicos no Brasil, assim como na Turquia. Mas não há a imposição absoluta da religião. É algo livre e respeitoso entre todas as pessoas, nacionais e estrangeiros.

Logo, livre-se de um possível preconceito bobo de que muçulmanos são pessoas perigosas. Eles são pessoas como você, cheias de sonhos, medos e sentimentos. Os radicais islâmicos são terroristas, que matam, supostamente, em nome de alah, Mas a verdade é que a maldade já existe dentro deles e usar uma religião é só uma válvula de escape para quem não valoriza a vida humana. Se não tivessem uma religião ou se pertencessem à qualquer outra que não fosse a islã, usariam tais escolhas como “bengalas” para justificar seus atos cruéis e desumanos.

Saiba também que não existem apenas sírios refugiados no Brasil. O país dispõe de quase 8 mil refugiados de 81 nacionalidades diferentes. Segundo os dados divulgados no início do ano, os sírios figuram em primeiro lugar do ranking de refugiados, seguidos pelos colombianos e angolanos. Libaneses tiveram quase 400 solicitações de refúgio aceitas em 2014. O CONARE acredita que em 2015 as solicitações cheguem a 17 mil e destes, mais da metade preenchem os requisitos legais e tem a declaração de reconhecimento de refúgio emitida.

André Ramires, um representante do alto comissariado para refugiados da Organização das Nações Unidas – ONU – informou que o número de refugiados no mundo, atualmente, já superou o de deslocados na segunda guerra mundial.

Alguns grupos sociais, bem como igrejas protestantes e católicas de diferentes lugares tem tentado ajudar refugiados, bem como os imigrantes de países vizinhos a aprender uma profissão, aprender falar português e exercer algum trabalho remunerado no país. Muitos conseguiram trabalhar dando aulas de inglês e árabe, bem como arranjaram emprego na área de vendas após indicações e aulas desses grupos.

Refugiados x Imigrantes

Os imigrantes da América do Sul não são considerados refugiados, uma vez que não preenchem os requisitos impostos pela lei. Logo, e se os bolivianos, haitianos e diversos imigrantes de outros países fossem considerados refugiados, então teríamos número superior há 50 mil estrangeiros refugiados no país.

Imigrantes não estão em condição de perseguição, mas costumam sair de seus países em busca de melhores oportunidades, a fim de conseguir dinheiro e estudar. Muitos, após fazerem um “pé de meia” costumam voltar aos seus países, outros formam famílias e depois de alguns anos fazem o pedido para adquirir nacionalidade brasileira.

A realidade, o medo, o recomeço

Quanto aos sírios, eles costumam fugir em até três gerações, levando desde crianças de colo até os avós com seus 70 e 80 anos, pois o estado Islâmico também mata crianças e idosos. O problema é que as comunidades árabes já estão saturadas e chegam no país cerca de três a quatro famílias por semana. A maior parte deles não dispõe de dinheiro e os que possuem, não conseguem se manter sozinhos sem arranjar um emprego, pois a unidade monetária dos países árabes tem valor inferior a moeda brasileira.

Alguns refugiados já passaram noites dormindo na rua, pois chegaram sem ter para onde ir, sem muito dinheiro e sem falar português. A única certeza que eles tinham era que nenhum grupo terrorista poderia executá-los por aqui, mesmo que por enquanto ainda não tivessem condições dignas para viver. Um grupo que cuida dos refugiados na Mesquita do Brás tenta ajudar a conseguir hotéis baratos para os recém chegados, mas nem sempre os hotéis estão dispostos a fazer um valor abaixo da tabela.

Vale ressaltar, que algumas pessoas que preenchem a condição de refugiados, por sentirem extremo medo de serem encontradas, não pedem a condição de refugiados, indo viver com parentes ou comunidades árabes existentes no país, em especial no sul e sudeste. Da mesma forma, muitos que obtiveram suas solicitações aceitas, não tem coragem de divulgar seus nomes ou serem fotografados em entrevistas, pois temem pela vida de seus familiares que ainda se encontram na Síria.

Logo, o motivo principal desse material é mostrar que refugiados não são pessoas que cometeram crimes e estão fugindo de seus respectivos países, mas são pessoas como você, que tentavam viver da melhor forma possível, mas precisaram fugir para não serem mortos, pois seus mundos se transformaram em pedaços de um minuto para o outro.

Esses refugiados gostam muito do Brasil. Sabe, eles veem aquele Brasil que só as crianças conseguem ver, pois os adultos estão ocupados demais reclamando da vida. Eles veem um país de paz. Não um país sem violência, pois aqui tem e muita, principalmente porque temos uma legislação que beneficia o réu e negligência a vítima. Mas no sentido de não sermos perseguidos por sermos como somos. Eles veem no Brasil pessoas que acolhem independentemente da religião, cor ou nacionalidade.

Muitos ainda estão surpresos e maravilhados com o fato de protestantes e católicos os ajudarem. Em seus países isso não existe. Aliás em seus países, crer em um Deus que não seja o instituído pelo governo ou pelo grupo mais forte, é como uma sentença de morte.

Eles amam o Brasil e querem começar de novo. Eles não escolheram vir para o Brasil. Eles simplesmente não tiveram escolha e tiveram de vir devido as circunstâncias em que viviam. Mas estão se sentindo livres aqui, mesmo com o aperto no peito por não saber se está tudo bem com seus amigos e familiares que ainda estão em seus respectivos países.

Se essas pessoas de uma cultura tão distinta da nossa consegue ver flores em nossos jardins, porque você e tantas outras pessoas veem só os espinhos? Abandone essa “casca”, esse rótulo, essa carapuça da síndrome de vira-latas e se aceite, se ame, acredite, tenha fé, não invada o espaço dos outros, não exija respeito: respeite-se!

Os refugiados podem não saber, mas são um excelente exemplo para muitos brasileiros que tem mania de sempre dizer que tudo no Brasil é um “lixo” e tudo no exterior é lindo e maravilhoso. Chega de “coitadismo”, aqui é Brasil. Não espere perder o que tem, para começar a valorizar o que tinha. A tendência é que a paz seja cada vez mais escassa nesse mundo, por isso, faça valer a pena enquanto você tem essa oportunidade.

E quando você souber de um refugiado, não fique bravo, não esboce preconceito ou qualquer atitude negativa. Olhe para si mesmo e pense que você está usando a sua camiseta, que você pode visitar um amigo ou falar com um parente e eles não. Muitos deixaram suas roupas e vivem aqui de doações, de roupas usadas que de repente nem fazem seu estilo, mas os deixam felizes, pois podem chamar de “meu”.

Tem filhas com saudades dos pais. Tem pais com o coração apertado pensando nos filhos. Tem crianças e adolescentes com saudades das brincadeiras e conversas com os amigos depois da escola. Tem gente que tudo o que tem são lembranças, fé e a certeza de que aqui estão seguros. Eles confiam em você, em mim, no Brasil.

Eles gostam tanto do país que gravaram um vídeo clipe em São Paulo. Sírios, angolanos, camaroneses, congoleses e muitos outros se uniram para gravar uma música em um projeto inédito no Brasil. O tema é “Refugees in Brazil” ou Refugiados no Brasil. Aliás, hoje, 20 de junho, é dia mundial do refugiado.

No curta metragem eles conferem depoimentos, agradecem, explicam o que é ser um refugiado e mostram a união e alegria por estarem vivos. Abaixo segue o vídeo completo com uma música de letra sincera e ritmo envolvente. A produção é de iniciativa do Grupo Jovem Brasil e contou com o apoio da ACNUR e Caritas. Após assistir ao vídeo se pergunte: Você já agradeceu a Deus por estar vivo e ser livre hoje ou continua reclamando dos problemas que te deixam infeliz?

_____________________________________________________________________________  Sobre a Autora do Artigo

Syl é jornalista, pianista, apaixonada por carros e artes (em especial a primeira e a sétima) e muitas outras coisas. Nas horas vagas compartilha conhecimento no fantástico mundo da bloguesfera.  Siga @SylOficial