A Era Vargas e o Governo Constitucionalista

Esse segundo mandato ou segunda fase da Era Vargas, ficou conhecido como Governo Constitucional e durou três anos (1934 a 1937). Nesse período, houve grande ascenção de dois movimentos políticos brasileiros: AIB e ANL. A AIB - Ação Integralista Brasileira, visava a consolidação de um governo centralizado e que fosse capaz, segundo eles, de conduzir o país a "um grande destino". Esse destino, segundo os integralistas, só era possível se houvesse o fim das liberdades democráticas (como o voto), a perseguição aos movimentos comunistas e intervenção máxima do governo na economia nacional. A AIB seguia os ideais do fascismo (movimento iniciado na Itália por Mussolini).

Já a ANL - Aliança Nacional Libertadora, que era um movimento comunista, visava a reforma agrária, a revolução por meio da luta de classes e à luta contra o imperialismo. Como todo comunista e com orientações dos altos escalões do comunismo soviético, a ANL tentou um golpe contra o governo de Vargas, promovendo revoltas dentro de instituições militares em Natal, no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Recife. Como não houve muitos adéptos ao movimento, o governo de Getúlio não teve dificuldades em controlar o ato de rebeldia por parte do movimento.

Mesmo não havendo nenhum perigo ao governo com o controle do golpe frustrado da ANL, Vargas decidiu declarar estado de sítio e com isso ampliou significativamente seus poderes políticos, perseguindo seus opositores e desarticulando a ANL. Vargas também conseguiu anular a nova eleição presidencial que ocorreria em 1937, alegando uma perigosa ameaça comunista, conhecida como o Plano Cohen e com isso, anulou a constituição de 1934 e extinguiu o Poder Legislativo. A partir dai, Getúlio começou a governar com amplos poderes, mas não impôs o seu poder, ele teve apoio da maioria da população e também dos militares e assim, finalmente inaugurou seu terceiro mandato, conhecido como o Governo do Estado Novo.

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Syl é jornalista, pianista, apaixonada por carros e artes (em especial a primeira e a sétima) e muitas outras coisas. Nas horas vagas compartilha conhecimento no fantástico mundo da bloguesfera.  Siga @SylOficial

Era Vargas: O Que Foi o Governo Provisório?

Getúlio Vargas foi um dos mais marcantes presidentes que o Brasil já teve, além de ter o mandato mais longo da história: 15 anos ininterruptos. Ele se tornou presidente em 1930, quando liderou a Revolução de 1930 derrubando o governo do presidente Washington Luís. 

Seu governo foi dividido em três fases, sendo que a primeira durou quatro anos e recebeu o nome de Governo Provisório. Essa primeira fase tinha como objetivo reorganizar a vida política no Brasil. Os primeiros anos da importante Era Vargas foram marcados pela presença de tenentes nos principais cargos do governo, dentre eles os de governadores. Esses tenentes haviam participado da Revolução dos 30 ao lado de Getúlio e por isso foram beneficiados com os cargos. Os governantes da época foram demitidos e substituídos por eles, exceto o de Minas Gerais que por ter ligação com Vargas, permaneceu no poder. O problema é que em virtude dessa mudança, aumentou o clima de tensão entre velhas oligarquias e militares interventores do governo, mas o olhos do governo estavam voltados para o estado de São Paulo, pois as oligarquias locais estavam convocando o povo paulistano para lutar contra o governo de Getúlio Vargas, a fim de obter eleições para a elaboração de uma Assembleia Constituinte. Foi ai que surgia a Revolução Constituinte de 1932.

Durante o governo provisório importantes mudanças ocorreram no país, sendo as principais a criação dos Ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio, da Educação e da Saúde.

O governo federal adotou uma política de valorização do café, passando a intervir diretamente na produção. O governo chegava a comprar toda a produção excendente dos agricultores e a destruía. Em média, 80 milhões de sacas de café foram jogadas ao mar ou queimadas.

Foi nessa fase que as primeiras leis trabalhistas brasileiras foram criadas, o que gerou a instituição do salário mínimo nacional, entretanto, este só foi de fato colocado em prática durante o Estado Novo. Dentre as conquistas na área trabalhista também estava o direito de férias anuais remuneradas, a proibição do trabalho por parte de menores de 14 anos e o direito a carteira de trabalho para maiores de 16 anos. Por outro lado passa a ser proibido a realização de greves. Se os assalariados e pessoas da classe baixa eram contra tal medida, a elite comemorou a ação com euforia. Para controlar também os trabalhadores, o governo passa a ter domínio sobre os sindicatos e caso estes viessem a ser contra seu governo ou alguma medida tomada pelo mesmo, os respectivos sindicatos eram fechados. Dessa forma, Vargas conseguiu o apoio da classe trabalhadora, não por livre e espontânea vontade, mas por medo de represálias.

Em 1932, ocorreu um conflito entre inúmeros rebeldes radicais e as forças do governo e nesse confronto quatro estudantes rebeldes vieram a óbito. Da primeira letra do sobrenome de cada um dos mortos, foi criado a sigla do Movimento MMDC (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).

Esse movimento teve o apoio de outros estados brasileiros,  como Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais entre outros estados de menor expressão na época localizados no nordeste do país. Apesar do esforço e dedicação dos rebeldes em ir para as ruas e ter atos de violência contra o patrimônio público e privado, bem como contra autoridades policiais, o governo era muito mais esperto e poderoso, bloqueando todas as fronteiras paulistas com autoridades policiais, forças do Exército e batalhões provisórios. Além disso, os meios de comunicação em massa foram censurados para não falar sobre os confrontos, bem como foi restringido o fornecimento de recursos para que os rebeldes continuassem os confrontos. Por conta disso, a revolução durou apenas 3 meses e teve saldo de cerca de 800 mortos em confrontos. Em meio as dificuldades, os paulistas que lideravam os episódios que terminavam em muito sangue, resolveram se render e abrir mão da guerra civil.

Em decorrência desse conflito, Getúlio Vargas decidiu convocar as eleições para a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte e assim garantir mais um mandato. Em virtude dos conflitos ocasionados pelos rebeldes paulistas, as principais figuras militares do governo acabaram perdendo espaço político e logo que se formou a Assembleia, Getúlio promulgou a constituição de 1934. Essa constituição foi inspirada nas constituições já existentes no México e Alemanha. As novidades para a CF de 1934 foram a adoção de algumas medidas democráticas, algumas bases para a legislação trabalhista, mais poderes concedidos ao poder executivo e definiu que a primeira eleição presidencial ocorreria pelo voto da Assembleia. Como Vargas já podia prever, teve o apoio da maioria das pessoas no Congresso e garantiu seu novo mandato, dessa vez, encerrava-se o Governo Provisório para dar lugar a segunda fase da Era Vargas: O Governo Constitucional.

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