domingo

Benefícios no Brasil: Você sabe qual a diferença entre INSS e FGTS?


Quem trabalha com carteira assinada, está acostumado a ver o desconto do INSS no comprovante de pagamento, mas você sabia que ninguém recebe INSS?

O mesmo vale para quem paga o INSS como autônomo ou um dos demais perfis descritos pela Previdência Social. O valor recolhido é para o INSS, mas não existe nenhuma pessoa no país que receba o INSS.

Sabe por quê? Porque o INSS é o Instituto Nacional de Seguro Social, ou seja, os valores recolhidos, diretamente pelo contribuinte brasileiro ou através de um intermediário (empresa de que é contratado) são destinados a esse instituto, logo não tem como qualquer pessoa receber o instituto. Não teria qualquer lógica: “Vou buscar meu instituto nacional do seguro social” ou “vou transferir meu instituto nacional para minha conta corrente”. O Instituto Nacional não é seu, é uma ferramenta para obter alguns benefícios garantidos por lei no país.

Vale ressaltar que o INSS é uma exclusividade do Brasil. Outros países possuem seus programas sociais, como aposentadoria, mas em cada nação se adota uma forma de administração, recolhimento e pagamento dos benefícios previstos na lei nacional. Logo, não pense que todo país tem INSS. Eles possuem benefícios sociais que são administrados pelos respectivos órgãos destinados pelo governo de cada país.

Através das contribuições para o INSS, o contribuinte tem acesso aos benefícios previstos em lei, como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho), uma das modalidades de aposentadoria, pensão, programas sociais do governo, Abono desemprego, seguro desemprego, etc.

E quem cuida do INSS?

A Previdência Social. Por isso é comum ver as pessoas confundindo-se ao dizer que vão até o INSS “dar entrada na aposentadoria”. Mas uma coisa não se confunde com a outra.

A Previdência Social nada mais é que um seguro para garantir a renda do contribuinte e da sua família quando necessário, como nos casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Ela “oferece” benefícios, temporais ou definitivos que visam garantir a tranquilidade futura do segurado.

Já o INSS é uma autarquia do governo federal que está diretamente ligada à Previdência Social. Ou seja, a Previdência tem as suas divisões, assim como todo órgão público, e o INSS é uma delas, sendo este responsável pelo recolhimento de valores pagos em regime da previdência social para o pagamento dos benefícios previstos em lei.
_____________________________________________________________________________  Sobre a Autora do Artigo
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Syl é jornalista, pianista, apaixonada por carros e artes (em especial a primeira e a sétima) e muitas outras coisas. Nas horas vagas compartilha conhecimento no fantástico mundo da bloguesfera. 

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