Quem
trabalha com carteira assinada, está acostumado a ver o desconto do INSS no
comprovante de pagamento, mas você sabia que ninguém recebe INSS?
O mesmo
vale para quem paga o INSS como autônomo ou um dos demais perfis descritos pela
Previdência Social. O valor recolhido é para o INSS, mas não existe nenhuma
pessoa no país que receba o INSS.
Sabe por
quê? Porque o INSS é o Instituto
Nacional de Seguro Social, ou seja, os valores recolhidos, diretamente pelo
contribuinte brasileiro ou através de um intermediário (empresa de que é
contratado) são destinados a esse instituto, logo não tem como qualquer pessoa
receber o instituto. Não teria qualquer lógica: “Vou buscar meu instituto nacional do seguro social” ou “vou transferir meu instituto nacional para
minha conta corrente”. O Instituto Nacional não é seu, é uma ferramenta
para obter alguns benefícios garantidos por lei no país.
Vale
ressaltar que o INSS é uma exclusividade do Brasil. Outros países possuem seus
programas sociais, como aposentadoria, mas em cada nação se adota uma forma de
administração, recolhimento e pagamento dos benefícios previstos na lei
nacional. Logo, não pense que todo país tem INSS. Eles possuem benefícios sociais
que são administrados pelos respectivos órgãos destinados pelo governo de cada
país.
Através das
contribuições para o INSS, o contribuinte tem acesso aos benefícios previstos
em lei, como o FGTS (Fundo de Garantia
por Tempo de Trabalho), uma das modalidades de aposentadoria, pensão, programas
sociais do governo, Abono desemprego, seguro desemprego, etc.
E quem
cuida do INSS?
A
Previdência Social. Por isso é comum ver as pessoas confundindo-se ao dizer que
vão até o INSS “dar entrada na aposentadoria”. Mas uma coisa não se confunde
com a outra.
A
Previdência Social nada mais é que um seguro para garantir a renda do
contribuinte e da sua família quando necessário, como nos casos de doença,
acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Ela “oferece” benefícios,
temporais ou definitivos que visam garantir a tranquilidade futura do segurado.
Já o INSS é
uma autarquia do governo federal que está diretamente ligada à Previdência
Social. Ou seja, a Previdência tem as suas divisões, assim como todo órgão
público, e o INSS é uma delas, sendo este responsável pelo recolhimento de
valores pagos em regime da previdência social para o pagamento dos benefícios
previstos em lei.
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Sobre a Autora do Artigo
Syl é jornalista, pianista, apaixonada por carros e artes (em especial a primeira e a sétima) e muitas outras coisas. Nas horas vagas compartilha conhecimento no fantástico mundo da bloguesfera.
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