Já fazem
décadas que muitas prefeituras de diferentes municípios brasileiros, sobretudo
no estado de São Paulo, distribuem medicamentos para os munícipes carentes
realizarem seus tratamentos médicos. Algumas, porém, por falta de incentivo
estadual ou federal, ficavam sem verba para os medicamentos essenciais, como os
destinados ao controle da diabetes e hipertensão.
Embora
algumas administrações políticas brasileiras sirvam de exemplo para o restante
do país, a maior parte deixava os munícipes enfermos à mercê do pior, quando
estes não dispunham de dinheiro para arcar o seu tratamento com fins próprios.
A fim de
cumprir com as exigências estabelecidas na Política Nacional de Assistência Farmacêutica feita pelo Ministério da Saúde, o governo federal sancionou em
2004, a autorização para que Fundação
Oswaldo Cruz venha a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento do
poder público (Decreto 5.090). Com isso, as políticas de distribuição de
medicamentos nos municípios permaneceram a critério das respectivas
prefeituras, mas foi incluído a distribuição obrigatória de medicamentos de uso
continuo pela FIOCRUZ, com financiamento federal.
Caso, por
exemplo, a pessoa se dirija à um posto de saúde ou farmácia municipal e não
encontre o medicamento necessário para diabetes,
hipertensão ou asma, pode comparecer à um posto da Farmácia Popular.
Como os
postos da Farmácia Popular eram encontradas mais em centros urbanos, como capitais,
bem como em estações do metrô, essa prática foi expandida também para farmácias
particulares. Assim, não encontrando o medicamento, o paciente não precisa
viajar pela cidade toda, basta ir até uma farmácia conveniada. Ou seja, não são
todas as farmácias particulares que participam do programa, mas as que oferecem
o serviço costumam divulgar através de fachadas, banners e informativos feitos
junto a secretaria municipal de saúde.
Vale
ressaltar que não são todos os medicamentos disponibilizados gratuitamente.
Segue abaixo uma lista com os medicamentos destruídos atualmente.*
*Vale
ressaltar que a presente lista está sujeita a alterações, como exclusões de medicamentos
pelos laboratórios e Ministério da Saúde, bem como substituição ou inclusão de
novos medicamentos pela secretaria estadual ou municipal de saúde.
Como obter o medicamento gratuito na farmácia popular
É
necessário que o paciente se apresente, pessoalmente, na farmácia, com RG, CPF,
comprovante de residência e receita médica. A maior parte das farmácias
particulares aceitam a receita por até quatro meses, sendo necessário que o
médico emita uma nova via após esse período, diferente da rede pública que
confere validade de seis meses para receitas médicas de medicamentos de uso
continuo.
Caso o
paciente esteja acamado ou impossibilitado de se locomover, é necessário se
informar junto ao posto da farmácia popular ou a rede particular conveniada ao
programa para saber como proceder para obter o medicamento para o paciente em condições
de limitação de locomoção.
Algumas
localidades exigem uma procuração, outras entregam para qualquer familiar que
esteja com sua documentação pessoal no ato da entrega e outras, principalmente
particulares, por falta de conhecimento sobre o procedimento nesses casos,
acabam não abrindo exceção. No ato da entrega, é necessário que o paciente ou o
seu representante (se este for o caso), assine um termo de recebimento para
controle interno. Em caso de dúvida ou de negação da entrega, busque ajuda na
secretaria municipal de saúde, bem na ouvidoria municipal ( se existir em sua
respectiva cidade).
Não
é necessário a apresentação de comprovante de renda.
As
farmácias populares privadas costumam vender medicamentos para outros fins com
valor inferior ao praticado no mercado. Por isso, anticoncepcionais, bem como
analgésicos, anti-inflamatórios, entre outros, costumam ter preços acessíveis
as classes mais carentes.
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Sobre a Autora do Artigo
Syl é jornalista, pianista, apaixonada por carros e artes (em especial a primeira e a sétima) e muitas outras coisas. Nas horas vagas compartilha conhecimento no fantástico mundo da bloguesfera.
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