José Maria Eymael e Sua Importância Para a Política Nacional

O advogado gaúcho, José Maria Eymael, mais conhecido como Eymael, consta na lista dos parlamentares mais influentes da história da Assembleia Nacional Constituinte. Sendo ele um dos constituintes com maior número de propostas aprovadas: 145 no total.

A vida política de Eymael começou em 1962, quando foi convidado a fazer parte do PDC - Partido Democrata Cristão, que se baseava na influência do PDC europeu. O partido se mostrava muito atuante e chegou a eleger vereadores, prefeitos e deputados, entretanto, o país vivia uma ditadura e com o Ato Institucional nº2 de 1965 (AI-2), o partido foi compulsoriamente extinto.

Vinte anos mais tarde, no ano em que a ditadura militar teve um fim no Brasil, Eymael torna-se o responsável por reorganizar o PDC e colocá-lo na ativa novamente. Em 1986, Eymael foi eleito deputado federal por São Paulo com pouco mais de 72 mil votos. Mais quatro deputados federais de seu partido foram eleitos no mesmo ano.

Eymael se reelegeu em 1990 e em seus oito anos como deputado federal, apresentou propostas que foram aprovadas e que até hoje surtem efeitos na vida de todos os brasileiros. Segue apenas as principais aprovações inseridas no ordenamento jurídico em vigor:

•  Redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas;
• Aviso prévio de 30 dias para todos os trabalhadores formais;
• Direito do trabalhador ao lazer (época em que começou a surgir programas de convênios com clubes e atividades laborais nas empresas);
• Proibição da existência de tributo com efeito de confisco;
• Artigo 180 da Constituição Federal, que obriga a União, os Estados e os Municípios a apoiar e incentivar o turismo como um fator de desenvolvimento social e econômico;
• Admissibilidade de que o mandado de segurança possa ser usado também contra atos de qualquer pessoa jurídica no exercício de funções públicas;
• Possibilidade do ICMS ser menor para produtos mais necessários, como por exemplo, os produtos que compõem a cesta básica;
• Artigo 17 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que estabelece que sempre que um funcionário público receber remuneração ou proventos de aposentadoria superiores aos limites constitucionais, estes valores devem ser imediatamente rebaixados para aqueles limites, não cabendo neste caso, a invocação de direito adquirido;
• Artigo 229 da Constituição Federal, que determina o dever dos filhos adultos de cuidar de seus pais na velhice, carência ou enfermidade;
• Obrigatoriedade da União, Estados e Municípios publicarem até o dia 30 de cada mês os valores que arrecadaram ou receberam no mês anterior, possibilitando assim o controle da sociedade sobre as Receitas Públicas.

Em 1993, o PDC decidiu fundir-se com PPR, entretanto, Eymael se recusou a mudar os seus princípios e saiu do partido recém criado com a fusão. Dois anos mais tarde, em março de 1995, fundou o PSDC - Partido Social Democrata Cristão. Uma das principais bandeiras levantadas pelo partido é o compromisso constante com a família, a defesa de seus valores e o atendimento pleno de suas necessidades. Em 1996 participou das eleições em todo território nacional, elegendo vários vereadores e prefeitos por todo o país.

Após fundar o PSDC, Eymael candidatou-se à Presidência da República quatro vezes, sendo a quarta a atual eleição. O candidato é o único a percorrer todos os estados brasileiros em sua campanha política, entretanto o pouco tempo de propaganda política de seu partido faz com que suas propostas passem despercebidas para a maioria dos brasileiros, que acabam só obtendo acesso aos principais candidatos do pleito eleitoral.

Segundo informações do partido, a participação do candidato chegou a ser barrada em dois debates na TV na atual eleição. Eymael também é conhecido pelo jingle mais famoso do Brasil, onde o refrão diz "Ey, Ey, Eymael, o democrata cristão...", fato que ajuda as pessoas a reconhecerem o candidato com facilidade em meio aos poucos segundos de propaganda eleitoral.

Algumas pesquisas não oficiais realizadas em alguns estados brasileiros indicaram que em um suposto segundo turno, Aécio e Marina não conseguiriam vencer Dilma Rousseff, mas que Eymael tinha mais chances devido sua carreira política sem envolvimento com escândalos e repleta de bons feitos políticos de beneficio coletivo.

Em 2010, o candidato recebeu quase noventa mil votos, ficando atrás apenas dos principais candidatos daquele ano: Dilma, Serra e Marina.

O plano de governo do candidato é um dos mais completos e que com certeza merece uma atenção especial do eleitor. No atual pleito eleitoral, Eymael defende 27 diretrizes, sendo as principais: Saúde, Educação, Segurança, cumprimento da Constituição, defesa da Família, defesa do Contribuinte e Estado Necessário reduzindo por exemplo o número de ministérios para quinze economizando milhões de reais.

Para conhecer o Plano de Governo de Eymael, Clique Aqui. O número do partido e do candidato é 27.

_____________________________________________________________________________  Sobre o Autor da Matéria

Syl é jornalista, pianista, apaixonada por carros e artes (em especial a primeira e a sétima) e muitas outras coisas. Nas horas vagas compartilha conhecimento no fantástico mundo da bloguesfera.  Siga @SylOficial